ENCARAR O FUTURO COM NORMALIDADE
Numa das últimas reuniões da Assembleia Municipal da Murtosa, foram apresentados os documentos Prestação de Contas 2019, que ofereceram uma análise aos números da execução do orçamento e das Grandes Opções do Plano do ano anterior do nosso município.
“Continuamos com uma saúde financeira que nos faz encarar o futuro com normalidade, com capacidade própria”.
O aspecto mais destacado, prendeu-se o quadro de pessoal, “muito deficitário em determinadas áreas e os encargos com pessoal, actualmente em 1.842.000 milhões de euros, vão subir, de 24 para 30 por cento do orçamento municipal, o que condicionar a a estrutura de despesa noutras áreas”.
Face ao plano de investimentos “temos capacidade para os desafios dos próximos três, anos, dependendo do que forem as prioridades e o próximo quadro comunitário de apoios, e as prioridades do próximo executivo vier a colocar, variáveis sempre presentes na gestão”.
A estrutura de receita tem evoluído pouco ao longo dos últimos, anos com diversas variáveis, em que a receita própria, começa paulatinamente a criar alguma capacidade geradora, se houver dinamismo económico, sobretudo com o mercado imobiliário.
Foi assim que o Presidente da Câmara Municipal introduziu a apresentação e votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município referentes ao ano económico de 2019, depois de ter explanado a estratégia municipal de rigor seguida, que agora os números comprovam.
Este é um processo responsável de equilíbrio entre uma apertada gestão financeira e um investimento justo e direccionado para as necessidades da esfera das competências municipais, mas que ainda apresentam um total de 50 por cento de dependência do Orçamento Geral do Estado.
Os dados agora apresentados espelham o saldo de gerência, já referido na edição de Abril passado, de 5,5 milhões de euros, mas “continuamos a ter muitas limitações são só da actuação dos agentes, e da Administração Regional e Central, que ainda não está ON”.
De acordo com alguns números macro das contas municipais, o total de receitas em 2019, foi de 8.008.000 de euros e um total de 7.700.000 euros de despesa; as Transferências Regulares do Orçamento de Estado, representam 3,9 milhões de euros; e o resto, impostos directos e receitas próprias num total de 2,116.000 euros.
A evolução do Imposto Municipal sobre Imóveis, teve uma variação de 2018 para 2019, reforçou mais 17.000 euros do que em 2018, mas já em 2020, esta tendência abrandará; o Imposto Único de Circulação, teve um crescimento de 7 por cento, mas no Imposto Municipal sobre Transições, tivemos um crescimento significativo, de 48 por cento, de 240.000 para 357.000 euros de receita, mas 2020, já não reflectirá também esta dinâmica.
Os valores da Derrama sobre empresas que facturam acima de 150.000 euros/ano, cresceu 1800 euros para 20.000 euros, “uma variação muito pequena”.
